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Portábilis reúne MEC, Fundação Lemann e especialistas para debater inovação e justiça social na educação

July 11, 2025

Sara Pires

A Portábilis, GovTech especializada em educação, anunciou oficialmente a abertura do código-fonte do Pré-Matrícula Digital (PMD), solução que permite aos municípios brasileiros gerenciar de forma transparente e eficiente o acesso às vagas escolares. O lançamento, realizado no dia 2 de julho durante evento transmitido ao vivo, contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público e da Fundação Lemann, em um debate sobre inovação, equidade e transformação digital na gestão pública educacional.

O evento reforçou a importância da integração entre soluções privadas e públicas para fortalecer a transformação digital nas redes de ensino. Pedro Henrique Barreto, Coordenador-Geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC, destacou que a educação pública precisa avançar na digitalização, especialmente no uso de dados para garantir direitos e planejar políticas educacionais.

Pedro abordou a iniciativa “Gestão Presente”, a nova plataforma nacional de gestão escolar e ressaltou que ferramentas como o Minha Vaga na Creche e outros sistemas desenvolvidos pela Portábilis são exemplos de soluções que o MEC busca apoiar, como instrumentos para organizar a demanda por vagas com critérios justos. “Não é sobre quem chega primeiro, mas sim quem tem mais direito a essas vagas”, afirmou Barreto.

Tiago Maluta, gerente de Inovação da Fundação Lemann, reforçou que o uso de softwares de código aberto é uma tendência global para sustentar a infraestrutura pública digital a longo prazo. Ele destacou que a abertura do código do Pré-Matrícula Digital (PMD) permitirá sua adaptação em diferentes realidades, evitando a obsolescência e promovendo a cooperação entre governos.

A promotora de Justiça Aline Boschi Moreira, do Ministério Público de Santa Catarina, alertou sobre as distorções causadas pela judicialização de vagas em creches que muitas vezes beneficia apenas famílias com maior acesso à justiça e condições financeiras e defendeu o uso de ferramentas digitais para garantir mais transparência e uma abordagem mais coletiva e planejada, possibilitando aos órgãos públicos pensarem em soluções antes que os casos cheguem ao Judiciário.

Durante o evento, gestores municipais também compartilharam resultados concretos com o uso do Pré-Matrícula Digital (PMD). Em Gaspar (SC), o tempo de cadastro de matrículas foi reduzido em 90%, de acordo com Cristiano Medeiros, coordenador de TI do município, ressaltando que agora os pais conseguem realizar o cadastro em qualquer dispositivo com acesso à internet. Já em Canoas (RS), Tiago Sanchotene, diretor da CanoasTec, destacou o sistema como um exemplo de transparência e modernização do serviço público.

Com o lançamento do código aberto, o Pré-Matrícula Digital (PMD) passa a estar disponível para que qualquer município brasileiro possa utilizá-lo, adaptá-lo e aprimorá-lo conforme suas necessidades. A solução integra o i-Educar, sistema de gestão escolar em software livre já amplamente adotado no país.

O código-fonte do PMD pode ser acessado no GitHub: https://github.com/portabilis/pre-matricula-digital

A gravação completa do evento está disponível no canal da Portábilis no YouTube: https://youtube.com/live/pY7HYZ-6bHY?feature=share

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